Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do MozLove, um serviço digital de relacionamentos e de criação de amizades disponível em Moçambique. Ao criar uma conta, aceder ou utilizar o serviço, aceita integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar qualquer disposição, não utilize o serviço.

• O MozLove é um serviço 18+. Só pode criar conta se tiver 18 anos ou mais.
• Declara que todas as informações que fornece são verdadeiras e que utiliza a sua própria identidade. Perfis falsos, de terceiros ou que representem pessoas fictícias não são permitidos.
• Não pode utilizar o serviço se foi anteriormente banido por violação destes Termos.

A conta é pessoal e intransmissível. É responsável por manter a segurança do seu dispositivo e da conta com a qual entra no serviço, e por toda a atividade realizada através dela. Não partilhe a sua conta com outras pessoas.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Perfil → Conta → Eliminar conta. A eliminação remove o perfil e os dados associados nos termos da Política de Privacidade.

Ao utilizar o MozLove, compromete-se a não:

• Praticar ou incitar assédio, ameaças, discriminação, discurso de ódio ou violência;
• Publicar ou enviar conteúdos de nudez, conteúdo sexual explícito, conteúdo violento ou ilegal;
• Praticar burlas, pedir ou receber dinheiro, cartões, criptomoedas ou esquemas de investimento de outros utilizadores;
• Enviar mensagens não desejadas em massa, fazer propaganda comercial não autorizada ou divulgar links externos maliciosos;
• Personificar terceiros, usar fotografias de outras pessoas sem autorização ou criar perfis de menores;
• Tentar aceder, interromper ou comprometer indevidamente o serviço, outras contas ou os sistemas que o suportam;
• Copiar, revender ou explorar comercialmente o serviço ou os seus conteúdos sem autorização escrita nossa.

Mantém a propriedade dos conteúdos que publica (textos, fotografias e mensagens). Ao publicar no serviço, concede-nos uma licença mundial, limitada e revogável, para armazenar, reproduzir e exibir esses conteúdos estritamente dentro do MozLove, para o funcionamento do serviço.

É o único responsável pelos conteúdos que publica e envia. Não garantimos a veracidade, exatidão ou qualidade de conteúdos publicados por outros utilizadores; interaja com prudência.

Pode denunciar perfis e conversas através da funcionalidade "Reportar". Reservamo-nos o direito de analisar denúncias, remover conteúdos que violem estes Termos, restringir funcionalidades, suspender ou banir contas, a qualquer momento e sem aviso prévio quando a gravidade o justifique.

Em caso de suspeita de crime, poderemos conservar as informações necessárias e cooperar com as autoridades competentes.

O plano VIP oferece benefícios adicionais, tais como curtidas ilimitadas, filtros avançados de pesquisa, ver quem curtiu o seu perfil, selo de membro VIP e navegação sem anúncios, conforme detalhado na página de planos.

O acesso VIP é ativado após a confirmação do pagamento e tem a duração do plano adquirido. O VIP não renova automaticamente; para continuar a usufruir dos benefícios, deve adquirir um novo plano no final do período. Os benefícios VIP podem ser ajustados, com aviso prévio razoável, e o selo de verificado permanece sujeito a verificação da identidade.

As moedas são uma moeda virtual exclusiva do serviço, adquiridas em pacotes ou obtidas de outra forma que venhamos a disponibilizar, e utilizadas para funcionalidades premium, como super curtidas, destacar o perfil e videochamadas pagas.

• As moedas não têm valor monetário, não são reembolsáveis e não podem ser trocadas por dinheiro, transferidas nem vendidas a terceiros.
• O saldo de moedas é pessoal e está associado à sua conta; ao eliminar a conta, o saldo remanescente é perdido sem compensação.
• As moedas obtidas de forma abusiva, fraudulenta ou por erro técnico podem ser anuladas.

As videochamadas entre utilizadores são uma funcionalidade paga, cobrada em moedas por minuto iniciado, à pessoa que inicia a chamada, conforme os custos publicados na página de moedas.

• A chamada termina automaticamente quando o saldo de moedas de quem liga se esgota.
• Os minutos iniciados não são reembolsáveis, incluindo quando a chamada é interrompida por falha de rede do utilizador.
• Aplicam-se às videochamadas as mesmas regras de conduta do serviço; chamadas utilizadas para conteúdos ilegais ou ofensivos podem resultar em suspensão da conta.

Os pagamentos de planos VIP e de pacotes de moedas são processados através dos métodos indicados na aplicativo, com confirmação da transferência. Os preços são apresentados em meticais (MT) e podem ser alterados com aviso prévio razoável, sem afetar compras já confirmadas.

Salvo disposição legal em contrário, os valores pagos por planos VIP e moedas já utilizadas ou expiradas não são reembolsáveis. Em caso de cobrança indevida, contacte-nos e procederemos à correção.

Podemos suspender ou eliminar a sua conta, sem direito a reembolso, se violar estes Termos, se houver denúncias fundamentadas de conduta ilegal ou abusiva, ou por motivos de segurança da comunidade. Pode eliminar a sua conta voluntariamente a qualquer momento.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, isento de erros, ou que resulte em encontros, amizades ou relacionamentos. Não somos responsáveis pela conduta dos utilizadores, dentro ou fora do serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o MozLove não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, perda de dados, lucros cessantes ou danos morais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço, nem por interações e encontros realizados entre utilizadores. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Concorda em indemnizar e manter o MozLove indene contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários razoáveis de advogado) resultantes da sua violação destes Termos, dos conteúdos que publicar ou da sua utilização do serviço em violação da lei.

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer litígio decorrente da utilização do serviço será resolvido pelos tribunais competentes de Moçambique. Antes de recorrer aos tribunais, incentivamos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver a questão de forma amigável.

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de atualização e, quando as alterações forem significativas, avisaremos os utilizadores dentro do aplicativo. A continuação da utilização do serviço após a publicação constitui aceitação dos novos termos.

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em info.mozlove@gmail.com.