Política de Privacidade

O MozLove ("MozLove", "nós" ou "a nossa equipa") é um serviço digital de relacionamentos e de criação de amizades, destinado a pessoas em Moçambique. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos.

Ao criar uma conta ou utilizar o MozLove, declara que leu e aceitou esta Política de Privacidade. Se não concordar com alguma parte dela, não utilize o serviço.

Recolhemos apenas os dados necessários para oferecer o serviço:

• Dados da conta: nome, endereço de e-mail e, quando entra através de uma conta externa, o identificador associado a essa conta.
• Dados do perfil: data de nascimento, género, província e cidade, texto de apresentação, interesses, preferências de pesquisa (género e faixa etária) e fotografias que carrega para o seu perfil.
• Interações no serviço: curtidas, super curtidas, matches, mensagens e fotografias trocadas na conversa, participações em videochamadas, bloqueios e denúncias.
• Dados de utilização: hora da última atividade (para mostrar o estado "online" ou "visto por último"), estado da subscrição VIP, saldo de moedas e histórico de compras.

Não recolhemos a sua localização exata por GPS. A localização apresentada aos outros utilizadores limita-se à província e cidade que indicou no perfil.

• Criar e manter a sua conta e o seu perfil público.
• Apresentar-lhe perfis compatíveis com as suas preferências e permitir curtidas, matches, conversas e videochamadas.
• Mostrar o seu estado de presença ("online" ou "visto por último") aos utilizadores com quem interage, se não desativar esta funcionalidade.
• Processar compras de planos VIP e de moedas e cobrar o uso de funcionalidades pagas, como a videochamada por minuto.
• Garantir a segurança da comunidade: analisar denúncias, prevenir burlas, assédio e contas falsas, e aplicar bloqueios ou sanções.
• Responder às suas mensagens de apoio enviadas para os nossos contactos oficiais.

Não vendemos os seus dados pessoais. Não utilizamos os seus dados para publicidade dirigida de terceiros.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação moçambicana aplicável, nomeadamente a Lei n.º 14/2017, de 28 de Dezembro (Lei da Protecção de Dados Pessoais). Os fundamentos do tratamento são:

• O seu consentimento, dado quando cria a conta e carrega fotografias, e que pode retirar a qualquer momento eliminando a conta ou os conteúdos.
• A execução do contrato entre si e o MozLove, quando utiliza as funcionalidades do serviço.
• Interesses legítimos, como a prevenção de fraudes, abusos e a segurança da comunidade.
• O cumprimento de obrigações legais quando exigido por autoridade competente.

O MozLove é um serviço social: as informações do seu perfil (nome, idade, cidade, fotografias, texto de apresentação e interesses) são visíveis para outros utilizadores que respeitem as suas preferências de pesquisa. As mensagens e fotografias trocadas numa conversa são visíveis apenas para si e para a pessoa com quem conversa.

Partilhamos dados apenas com:

• Prestadores de serviços técnicos que nos ajudam a operar o serviço (hospedagem de dados, comunicação em tempo real e processamento de pagamentos), sempre sob contrato e apenas para as finalidades descritas nesta política;
• Autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou pedido válido de autoridade judiciária.

As videochamadas entre utilizadores são estabelecidas em tempo real e não são gravadas nem armazenadas por nós. Recolhemos apenas o registo de que a chamada ocorreu, a sua duração e as moedas cobradas, para efeitos de faturação e apoio ao utilizador.

Utilizamos cookies e armazenamento local no seu dispositivo apenas para manter a sua sessão iniciada, lembrar as suas preferências e permitir o funcionamento do aplicativo. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando elimina a conta, apagamos o perfil, as fotografias e os dados pessoais associados, salvo dos que tenhamos de conservar por obrigação legal ou para responder a denúncias em curso.

Quando um match é desfeito ou um utilizador bloqueia o outro, as mensagens dessa conversa e as fotografias trocadas nela são eliminadas definitivamente, incluindo do armazenamento seguro.

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Aceder aos dados que tratamos sobre si;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminar a sua conta e os dados associados (disponível em Perfil → Conta → Eliminar conta);
• Opôr-se ao tratamento ou limitar o tratamento em determinadas situações;
• Retirar o seu consentimento em qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva-nos para info.mozlove@gmail.com. Respondemos num prazo máximo de 30 dias.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo comunicação encriptada, controlo de acessos e armazenamento seguro. Nenhum sistema é totalmente infalível; se detetar uma vulnerabilidade, informe-nos de imediato no contacto acima.

O MozLove é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O serviço é 18+ e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, será eliminada de imediato. Se acredita que um menor criou uma conta, denuncie-nos através do contacto acima ou da funcionalidade "Reportar" no aplicativo.

Alguns prestadores de serviços técnicos podem tratar dados fora de Moçambique. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre com salvaguardas adequadas e que o nível de proteção desta política é mantido.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações no serviço ou na lei. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de atualização e, quando a alteração for significativa, avisaremos os utilizadores dentro do aplicativo.

Para questões sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos em info.mozlove@gmail.com.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente em Moçambique.